A aprovação na Câmara dos Deputados do marco regulatório da geração de energia distribuída nessa quarta-feira (18) foi motivo de comemoração para o mercado de energia solar, que já prevê um crescimento de até 100% nas vendas no primeiro ano após o início da vigência da nova legislação.
A procura pelo serviço de instalação de painéis fotovoltaicos seria impulsionada pelo período de transição previsto.
O marco regulatório, caso seja aprovado no Senado sem modificações, prevê uma carência de 12 meses durante a qual as pessoas que instalarem seus painéis solares ainda se enquadraram nas regras atuais, ou seja, não pagarão a taxa para as distribuidoras pelo uso da rede.
As vendas devem crescer muito, quanto mais próximo do limite ao modelo anterior, maior a tendência de aumento no consumo, podendo haver até a possibilidade de falta de equipamento.
O avanço da tecnologia deve continuar proporcionando uma redução do investimento necessário para a instalação de um sistema de geração distribuída, embora em ritmo menor que em anos anteriores.
Ao longo do tempo, a tendência é ir diminuindo. Já barateou muito de 2012 pra cá, e agora deu uma estabilizada. No último ano, subiu um pouco, por conta da alta do dólar, mas olhando períodos mais logos, a curva é sempre decrescente.
Entre 2012 e 2014, o ritmo de redução dos valores necessários era mais intenso e que valia a pena esperar o ano seguinte para fechar o negócio. Atualmente, no entanto, a economia que o consumidor irá ter gerando a própria energia acaba sendo maior que a diferença no valor da instalação.
As vendas devem ser significativamente elevadas após a aprovação do marco legal e que, mesmo com a inclusão da tarifa a ser paga às distribuidoras, ainda vale a pena gerar a própria energia.
A aprovação do PL na semana passada foi um grande marco. Foi um trabalho que começou em 2018 com as consultas públicas da Aneel e que, pela via parlamentar, conseguiu um resultado que agrade a cada setor.
Então, os consumidores que instalarem seus sistemas no período de carência ficarão livres das cobranças pelo uso da rede de distribuição por 25 anos, até 2045, e que, mesmo os que aderirem após esse período ainda conseguirão benefícios.
As poteências instaladas devem mais que dobrar. Além dos investimentos, o marco regulatório deve impulsionar sobremaneira do potencial instalado no País. Conforme estudo do Ministério de Minas e Energia, em 2023, o Brasil chegaria a 15 GW instalados contra cerca de 6,5 GW atualmente.
Seriam 9 GW a mais em dois anos, uma ampliação significativa de emprego e renda. Atualmente, a velocidade de crescimento é de 250 MW por mês. Praticamente dobraríamos essa capacidade.
A maior clareza da legislação geraria um cenário de segurança jurídica que beneficiaria os investimentos privados no segmento, além do maior acesso ao crédito no sistema bancário.
